0004391-94.2020.8.13.0701

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

GABRIELA OLIVEIRA AVELINO

CPF 111.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661054/2024

08/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 661054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Conhecido o recurso de GABRIELA OLIVEIRA AVELINO e não-provido

07/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 502412/2024

16/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 502412/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2024

16/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024, 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2024, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/02/2024, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 17:40

•06/02/2024, 13:37