0000055-87.2023.8.13.0395

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível Manhumirim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROMULO EMERICH TAVARES

Reu

ROMULO EMERICH TAVARES

CPF 122.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 27/02/2026

10/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2026, 12:10

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ROMULO EMERICH TAVARES - CPF: 122.455.327-67 (RÉU/RÉ)

11/02/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

06/02/2026, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 13:30

Juntada de Certidão

27/11/2025, 17:24

Juntada de Certidão

07/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:52

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:49

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:05

Juntada de Certidão Criminal

05/10/2023, 17:28

Suspensão Condicional do Processo para ROMULO EMERICH TAVARES (Réu) - Data de Prescrição 05/10/2025 Motivo da Suspensão Lei 9.099

05/10/2023, 17:28

Documentos

Ciência

•23/02/2026, 18:22

Sentença

•11/02/2026, 21:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 11:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/10/2023, 11:23

Intimação

•30/08/2023, 13:21

Decisão

•03/02/2023, 09:08

Informações Prestadas

•20/01/2023, 18:01