0000054-32.2023.8.13.0386

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Lima Duarte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ONAIRAM SCHAEFER MARIANO

CPF 116.***.***-21

Reu

MARIA APARECIDA BATISTA SILVA

CPF 964.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELCYANE DE ALMEIDA SANTOS

OAB/MG 133541•Representa: PASSIVO

ALEF OLIVEIRA DE PAIVA

OAB/MG 213365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 07:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 10:13

Nomeado defensor dativo

28/05/2025, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2025, 11:35

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de NELCYANE DE ALMEIDA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de ALEF OLIVEIRA DE PAIVA em 14/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 20:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA APARECIDA BATISTA SILVA - CPF: 964.739.596-53 (VÍTIMA)

18/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de NELCYANE DE ALMEIDA SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:07

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 21:28

Intimação

•29/05/2025, 10:13

Decisão

•28/05/2025, 11:35

Intimação

•22/01/2025, 14:31

Intimação

•22/01/2025, 14:31

Intimação

•22/01/2025, 14:31

Intimação

•26/11/2024, 09:53

Intimação

•25/11/2024, 19:27

Sentença

•25/11/2024, 17:59

Intimação

•27/06/2024, 16:25

Intimação

•27/06/2024, 15:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/06/2024, 14:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•27/06/2024, 14:58

Despacho

•26/02/2024, 18:22

Despacho

•25/07/2023, 11:07