0055648-16.2022.8.13.0079

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Bruno Terra Dias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

Partes do Processo

GLEISON OLIVEIRA

CPF 864.***.***-09

Autor

GLEISON OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MESQUITA AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON MARTINS DE MORAIS

OAB/MG 50•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2024, 10:14

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

16/04/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/04/2024, 15:21

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 09:32

Despacho

•25/03/2024, 15:15

Despacho

•07/12/2023, 16:26

Outros Documentos

•23/06/2023, 14:02

Outros Documentos

•06/06/2023, 14:49

Outros Documentos

•06/06/2023, 12:15

Outros Documentos

•06/06/2023, 12:15

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:28

Outros Documentos

•05/05/2023, 08:11

Outros Documentos

•03/05/2023, 09:26

Outros Documentos

•30/03/2023, 17:50

Outros Documentos

•13/01/2023, 14:38