0050605-41.2019.8.13.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araguari

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROSANILDE ANTUNES DE MACEDO FERREIRA

CPF 059.***.***-00

Reu

ALESSANDRA MACIEL REIS DE MACEDO

CPF 008.***.***-71

Reu

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS

CPF 766.***.***-20

Reu

WERLEI FERREIRA DE MACEDO

CPF 828.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

29/01/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de razões

11/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 14:57

Outras Decisões

19/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACIEL REIS DE MACEDO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de ROSANILDE ANTUNES DE MACEDO FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 17:46

Intimação

•11/11/2025, 13:57

Sentença

•11/11/2025, 13:22

Despacho

•16/12/2024, 12:11