0000032-26.2023.8.13.0498

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

27/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado

27/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/02/2026

04/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 06/02/2026

04/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

03/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

07/01/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 03/02/2026

28/11/2025, 14:15

Autos devolvidos

28/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/12/2025

28/11/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

28/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2025, 11:54

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 14:11

Despacho

•10/11/2025, 17:15

Outros Documentos

•01/08/2025, 15:48

Outros Documentos

•01/08/2025, 15:32

Outros Documentos

•18/07/2025, 17:58

Outros Documentos

•18/07/2025, 15:48

Outros Documentos

•18/07/2025, 13:37

Outros Documentos

•18/07/2025, 13:37

Outros Documentos

•30/05/2025, 16:52

Outros Documentos

•30/05/2025, 16:52

Outros Documentos

•24/08/2023, 16:59

Outros Documentos

•20/03/2023, 13:01

Outros Documentos

•20/03/2023, 09:23