0037576-83.2019.8.13.0079

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

WESLEY ALEXANDER ALVES DE ARAUJO

CPF 141.***.***-97

Autor

DOUGLAS HENRIQUE SABINO OLIVEIRA

CPF 116.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO ICARO PEREIRA DE CARVALHO LIMA

CPF 136.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR

OAB/MG 78341•Representa: ATIVO

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

OAB/MG 111253•Representa: ATIVO

ANTONIO FRANCISCO PATENTE

OAB/MG 38778•Representa: ATIVO

BRUNO DIAS CANDIDO

OAB/MG 116775•Representa: ATIVO

CRISTIANO VOLPE GUIMARAES

OAB/MG 137723•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DOUGLAS HENRIQUE SABINO OLIVEIRA, WESLEY ALEXANDER ALVES DE ARAUJO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa de Wesley Alexander Alves de Araújo intimada que não foi possível proceder à sua intimação pessoal, em razão não residir no endereço fornecido nos autos. Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, ADRIANO CORREIA DE MENEZES.<br Ação Penal de Competência do Júri - COMARCA DE CONTAGEM VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DOUGLAS HENRIQUE SABINO OLIVEIRA, WESLEY ALEXANDER ALVES DE ARAUJO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do acusado Wesley Alexandrer Alves de Araújo que não foi possível intimar a testemunha Mônica Gomes de Castro Reis, em razão desta ter se mudado do endereço informado nos autos. Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, ADRIAN Ação Penal de Competência do Júri - COMARCA DE CONTAGEM VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023

12/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812579/2022

14/09/2022, 19:01

Protocolizada Petição 812579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 722964/2022 - EDcl no AgRg no

13/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722964 - EDcl no AgRg no AREsp 2111216 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2022, 09:45

Embargos de Declaração de DOUGLAS HENRIQUE SABINO OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº722964/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2111216

06/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2022, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722964/2022

24/08/2022, 17:46

Protocolizada Petição 722964/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714129/2022

23/08/2022, 12:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/09/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2022, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/08/2022, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2022, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/07/2022, 06:10