0025249-38.2023.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCO ANTONIO PINHEIRO DE JESUS

CPF 156.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/05/2026, 17:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO DE JESUS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO DE JESUS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2026, 19:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 13:42

Juntada de certidão criminal

10/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2025, 23:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 16:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

18/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2025, 23:32

Juntada de Mandado

23/07/2025, 21:25

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/08/2025, 17:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/08/2025, 17:08

Despacho

•11/10/2024, 09:16

Decisão

•07/03/2024, 07:09

Certidão Criminal

•06/03/2024, 14:12