Voltar para busca
5051511-76.2019.8.13.0024
Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Partes do Processo
EDILIO FRANCISCO BICALHO
CPF 256.***.***-04
EDMAR DAS DORES DA SILVA
CPF 042.***.***-46
EDILIO FRANCISCO BICALHO
EDMAR DAS DORES DA SILVA
BALTAZAR FERREIRA DE AMORIM
Advogados / Representantes
DECIO MARCOS DA COSTA
OAB/MG 115399•Representa: ATIVO
ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO
OAB/MG 143313•Representa: PASSIVO
GLEIDSON CAETANO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
27/06/2025, 00:00Ver movimentações no processo principal
27/06/2025, 00:00Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/05/2025, 00:00Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
30/05/2025, 00:00Decisão interlocutória:
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025
30/05/2025, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/06/2025
30/05/2025, 00:00Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
19/03/2025, 00:00Documentos
Decisão
•30/05/2025, 15:31