0024138-05.2019.8.13.0074

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

LEONARDO ROBERTO DE SOUZA

CPF 070.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489149/2024

12/06/2024, 13:26

Protocolizada Petição 489149/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 13:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 370045/2024 - EDcl no AgRg no

11/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370045 - EDcl no AgRg no REsp 2109535 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 08:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2024, 07:19

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº370045/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2109535

04/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370045/2024

08/05/2024, 17:51

Protocolizada Petição 370045/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 208772/2024 - AgRg

03/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208772 - AgRg no REsp 2109535 - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024, 06:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2024, 08:21

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2024, 06:30

Ofício

•14/03/2024, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 16:10