0023293-84.2023.8.13.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2026 15:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

16/09/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/06/2025, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 14:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

13/06/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

23/05/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

23/05/2025, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JULIO CASTRO DE LIMA (RÉU/RÉ)

08/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:05

Expedição de Ofício.

11/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de ciência

11/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 14:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/06/2025, 17:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•13/06/2025, 17:13

Despacho

•05/06/2023, 14:50

Decisão

•15/02/2023, 14:26