5104395-19.2018.8.13.0024

Agravo Em Recurso EspecialFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

CNPJ 18.***.***.0001-52

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI

CPF 288.***.***-73

Autor

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 559825/2024 - AgInt

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559825 - AgInt no AREsp 2606642 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ALINE DA CRUZ MAZINI LTDA e ALINE DA CRUZ MAZINI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00559825/2024 - AgInt no AREsp 2606642/MG

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:17

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559825/2024 - AgInt no AREsp 2606642/MG

24/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 559825/2024 - AgInt

02/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 18:01

•04/04/2024, 07:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/04/2024, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2024, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2024, 07:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2024, 07:49

•04/04/2024, 07:48