5091645-53.2016.8.13.0024

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PINTO DE SOUZA FILHO

CPF 137.***.***-49

Autor

JOAO PINTO DE SOUZA FILHO

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO MACEDO LEITAO

OAB/MG 143743•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93271•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/05/2023, 16:14

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:58

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 08:06

Documentos

Acórdão

•11/05/2023, 14:48

Decisão

•16/12/2022, 17:29

Decisão

•25/05/2018, 19:05

Outros Documentos

•17/10/2017, 18:49

Outros Documentos

•17/10/2017, 18:49

Outros Documentos

•10/10/2017, 12:42

Outros Documentos

•30/06/2017, 18:33