0020122-23.2023.8.13.0153

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Cataguases

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KELSON OLIVEIRA BRASILICIO FERNANDES

CPF 147.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO PEREIRA DE ANDRADE

OAB/MG 206706•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CAVALCANTE PERES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENILSON GOMES HENRIQUES

OAB/MG 59315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário KELSON OLIVEIRA BRASILICIO FERNANDES - CPF: 147.964.106-51 (RÉU/RÉ)

15/03/2026, 19:01

Juntada de certidão criminal

25/02/2026, 12:41

Outras Decisões

24/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:46

Juntada de certidão criminal

10/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:17

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:13

Juntada de certidão criminal

28/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

27/01/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

15/01/2026, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:10

Outros Documentos

•30/01/2026, 15:13

Outros Documentos

•27/01/2026, 15:00

Intimação

•30/10/2025, 17:16

Decisão

•30/10/2025, 15:36

Ciência

•25/08/2025, 14:10

Intimação

•25/08/2025, 13:41

Sentença

•24/08/2025, 16:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/03/2025, 12:56

Ata de Audiência

•25/03/2025, 12:56

Despacho

•10/10/2024, 14:05

Intimação

•03/08/2023, 15:33

Intimação

•03/08/2023, 15:33

Decisão

•31/07/2023, 18:54

Intimação

•09/03/2023, 16:23