0020064-20.2023.8.13.0153

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Cataguases

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDELINO RICARDO ANTONIO

CPF 588.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 08:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/12/2025, 08:16

Desentranhado o documento

29/12/2025, 08:16

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:26

Juntada de certidão criminal

30/06/2025, 15:05

Outras Decisões

27/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 17/03/2025

24/06/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDELINO RICARDO ANTONIO - CPF: 588.301.626-04 (INVESTIGADO(A))

28/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de ciência

28/02/2025, 12:35

Juntada de certidão criminal

28/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2025, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 17:07

Extinta a Punibilidade de VALDELINO RICARDO ANTONIO - CPF: 588.301.626-04 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/02/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 19:05

Ciência

•28/02/2025, 12:35

Intimação

•25/02/2025, 17:07

Sentença

•25/02/2025, 15:29