0020056-43.2023.8.13.0153

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Cataguases

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUIZ FERNANDO MACARIO DA SILVA JUNIOR

CPF 122.***.***-79

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de remessa ao juízo

11/05/2026, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO MACARIO DA SILVA JUNIOR - CPF: 122.130.586-79 (INVESTIGADO(A))

26/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de remessa ao juízo

25/09/2025, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:35

Prorrogado o cumprimento de pena/medida de segurança

18/09/2025, 15:26

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 12:36

Decisão

•18/09/2025, 15:26

Certidão Criminal

•07/03/2024, 15:49

Intimação

•15/02/2024, 08:57

Decisão

•05/02/2024, 15:15

Intimação

•25/05/2023, 16:19

Intimação

•25/05/2023, 16:19

Ata de Audiência

•25/05/2023, 16:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/05/2023, 16:15

Despacho

•20/04/2023, 20:26