0018556-39.2022.8.13.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MESSIAS MARTINS DE AGUIAR VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2026, 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2026, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MESSIAS MARTINS DE AGUIAR VIEIRA (RÉU/RÉ)

10/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 15:21

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:46

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 14:45

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:04

Decisão

•12/03/2026, 17:12

Ciência

•09/03/2026, 15:21

Certidão

•09/03/2026, 14:45

Intimação

•09/03/2026, 14:37

Sentença

•06/03/2026, 16:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/10/2025, 17:15

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/10/2025, 17:15

Despacho

•17/02/2023, 16:31

Despacho

•13/01/2023, 13:52