0018313-73.2022.8.13.0301

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Criminal da Comarca de Igarapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FRANCELINO MARTINS ROMAO

CPF 032.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:32

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 30/08/2024 15:50 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

26/09/2023, 13:17

Juntada de Petição de ciência

22/09/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 16:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente FRANCELINO MARTINS ROMAO - CPF: 032.005.296-60 (RÉU/RÉ)

20/09/2023, 14:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:39

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:56

Juntada de Certidão

12/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2023, 12:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/08/2024 15:50 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

17/03/2023, 12:15

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 14:56

Despacho

•13/09/2023, 13:39

Despacho

•16/03/2023, 18:07

Despacho

•27/02/2023, 17:04

Decisão

•27/01/2023, 18:29