0000023-43.2023.8.13.0408

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa

Partes do Processo

POLICIA CIVIL MINAS GERAIS

Autor

IVAM RIBEIRO NEVES JUNIOR

Reu

CAIO ANTONY NEVES SCARATO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025

12/02/2025, 15:34

Extinta a Punibilidade por retratação do agente Sob sigilo

15/01/2025, 15:08

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30, Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa.

15/01/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2024, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

07/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 10:49

Audiência Preliminar (12753) designada para 16/12/2024 10:30 Juizado Especial da Comarca de Matias Barbosa

01/11/2024, 10:48

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:22

Despacho

•24/06/2025, 15:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/01/2025, 15:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/01/2025, 15:08

Despacho

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•21/08/2024, 12:59