0014237-81.2019.8.13.0116

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

JOSE ORLANDO GONCALVES GOMES SANTOS

CPF 152.***.***-17

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/MG 159380•Representa: ATIVO

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA

OAB/MG 105982•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO

OAB/MG 185396•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA

OAB/MG 33269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

02/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado

31/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2024, 00:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/07/2024, 10:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/07/2024, 10:10

Expedição de

05/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

04/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/07/2024, 16:26

Despacho

•07/03/2024, 11:44

Outros Documentos

•28/08/2023, 19:12

Outros Documentos

•28/08/2023, 12:34

Outros Documentos

•22/08/2023, 13:48

Outros Documentos

•08/03/2023, 09:50