0003328-40.2022.8.13.0450

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EDER JOAQUIM DA SILVA

Reu

ALEXKSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/04/2026, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALEXKSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (VÍTIMA)

15/01/2026, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ÉDER JOAQUIM DA SILVA (REQUERIDO(A))

15/01/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 14:37

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

13/01/2026, 14:26

Recebida a denúncia contra ÉDER JOAQUIM DA SILVA (INVESTIGADO(A))

12/01/2026, 16:01

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão

16/01/2024, 07:54

Expedição de Certidão de Triagem.

16/01/2024, 07:54

Distribuído por dependência

15/01/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Inquérito policial - COMARCA DE NOVA PONTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/12/2022 INDICIADO: E.J.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

12/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:01