0006344-07.2022.8.13.0319

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EDSON DA SILVA

CPF 089.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA

CPF 142.***.***-56

TERCEIRO

ROMARIO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 141.***.***-04

TERCEIRO

ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SOARES

CPF 158.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES

OAB/MG 84034•Representa: ATIVO

SAMUEL JUSTINO DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776907/2025

25/08/2025, 18:46

Protocolizada Petição 776907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 429543/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429543 - AgRg no AREsp 2913173 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:53

Conhecido o recurso de EDSON DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 429543/2025 - AgRg no AREsp 2913173

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530709/2025

10/06/2025, 17:56

Protocolizada Petição 530709/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490752/2025

30/05/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2025, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 15:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 15:45