Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

6022107-02.2015.8.13.0024

Recurso EspecialLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo
Partes do Processo
MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-46
Autor
IRLO DE MORAES
CPF 249.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 796500/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796500 - EDcl no AgInt no REsp 2145659 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 18:10

Embargos de Declaração de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796500/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145659/MG

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

02/10/2024, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:03

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796500/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2145659/MG

26/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813667/2024

17/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 813667/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 11:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 796500/2024 -

12/09/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024, 18:55
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2024, 18:10
EMENTA / ACORDÃO
•04/09/2024, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/06/2024, 13:10
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:29
-
•20/05/2024, 23:28