0000195-63.2023.8.13.0188

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JULIO CESAR SILVA MATOS

CPF 917.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:49

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) cancelada para 16/06/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima

20/05/2024, 18:48

Juntada de certidão de baixa

11/04/2024, 17:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de ciência

24/08/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 12:28

Extinta a Punibilidade por morte do agente JULIO CESAR SILVA MATOS - CPF: 917.491.666-15 (RÉU/RÉ)

10/08/2023, 20:41

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/07/2023, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:39

Outras Decisões

16/06/2023, 15:01

Juntada de parecer

16/06/2023, 14:27

Documentos

Ciência

•24/08/2023, 13:54

Intimação

•11/08/2023, 12:28

Sentença

•10/08/2023, 20:41

Despacho

•16/06/2023, 15:01

Decisão

•20/03/2023, 17:29