5432922-88.2007.8.13.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

Partes do Processo

CRISTIANO CICERO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNO LEONARDO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA

OAB/MG 94952•Representa: ATIVO

LUCIO ADOLFO DA SILVA

OAB/MG 56397•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CRISTIANO CICERO DOS SANTOS, BRUNO LEONARDO DOS SANTOS REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/01/2023. AVERBADO Adv - DARCI PASSOS ORLANDI, ROMULO SOARES PATURNIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç Ação Penal de Competência do Júri - COMARCA DE BELO HORIZONTE TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023

12/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2015, 12:35

Transitado em Julgado em 19/02/2015

25/02/2015, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14168/2015

30/01/2015, 12:55

Ato ordinatório praticado (Petição 14168/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

28/01/2015, 15:53

Protocolizada Petição 14168/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2015

28/01/2015, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2014

15/12/2014, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2014, 19:21

Conhecido o recurso de CRISTIANO CÍCERO DOS SANTOS e não-provido . (Publicação prevista para 15/12/2014)

11/12/2014, 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

11/12/2014, 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

18/11/2014, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419813/2014

18/11/2014, 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

18/11/2014, 12:03

Ato ordinatório praticado (Petição 419813/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/11/2014, 11:26

Protocolizada Petição 419813/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2014

18/11/2014, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2014, 12:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2014, 13:17