0000154-82.2023.8.13.0710

Acao Penal Procedimento SumarissimoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vazante

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUMAR GONCALVES DA SILVA

CPF 605.***.***-00

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

29/05/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 13/05/2025

29/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 15:00

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

30/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:56

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 13:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 13:00, Vara Única da Comarca de Vazante.

04/04/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 17:43

Documentos

Intimação

•30/04/2025, 15:00

Sentença

•30/04/2025, 14:10

Intimação

•04/04/2025, 13:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/04/2025, 13:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/04/2025, 13:50

Despacho

•21/03/2025, 16:58

Despacho

•17/01/2025, 16:41

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/12/2024, 13:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/12/2024, 13:49

Intimação

•15/10/2024, 14:50

Intimação

•15/10/2024, 14:50

Decisão

•09/10/2024, 14:46