0000063-64.2023.8.13.0395

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO PAULO GOMES DA SILVA

CPF 053.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

20/09/2024, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 18:16

Transitado em Julgado em 23/08/2023

17/09/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PAULO GOMES DA SILVA - CPF: 053.830.436-75 (RÉU/RÉ)

19/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de ciência

16/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/08/2024, 16:53

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de memoriais

17/05/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 14:44

Documentos

Intimação

•13/08/2024, 16:44

Sentença

•13/08/2024, 12:52

Intimação

•16/05/2024, 16:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/05/2024, 15:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/05/2024, 15:23

Despacho

•06/11/2023, 17:16

Despacho

•04/02/2023, 20:02

Outros documentos

•02/02/2023, 13:03

Outros documentos

•02/02/2023, 13:03

Outros documentos

•27/01/2023, 11:09