5001389-07.2022.8.13.0460

Recurso em Sentido EstritoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALVARES CARDOSO

OAB/MG 201740•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/03/2023, 16:12

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 11:14

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 16:00

Despacho

•10/01/2023, 10:25

Outros Documentos

•13/10/2022, 18:15

Outros Documentos

•13/10/2022, 18:15

Outros Documentos

•13/10/2022, 17:50

Outros Documentos

•19/08/2022, 15:27

Outros Documentos

•20/07/2022, 15:15

Outros Documentos

•08/07/2022, 14:00

Outros Documentos

•27/06/2022, 17:59

Outros Documentos

•27/06/2022, 17:59

Outros Documentos

•27/06/2022, 17:24