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3167534-18.2014.8.13.0024
Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Partes do Processo
DALTON DORNAS FERREIRA
CPF 034.***.***-69
JESSICA OLIVEIRA ANDRADE
CPF 016.***.***-43
BH SWIMMING ESPORTE CENTER LTDA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-75
JONAS ANDRADE DA CUNHA
CPF 320.***.***-04
MARIA HELENA PAIN CUNHA
CPF 768.***.***-82
Advogados / Representantes
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA
OAB/MG 101274•Representa: ATIVO
BERNARDINO DE SOUZA COELHO NETTO
OAB/MG 96490•Representa: ATIVO
JASSON ALVES PEREIRA
OAB/MG 37000•Representa: ATIVO
MARIANA JARDIM SOARES E MELO BESSA
OAB/MG 124699•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/09/2025, 16:03Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025, 16:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 555158/2024 - AgInt
04/09/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:04Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555158 - AgInt no AREsp 2624735 - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 15:10Conhecido o recurso de DALTON DORNAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00555158/2024 - AgInt no AREsp 2624735/MG
01/09/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:34Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555158/2024 - AgInt no AREsp 2624735/MG
06/08/2025, 14:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/02/2025, 09:15Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 126869/2025
18/02/2025, 16:26Protocolizada Petição 126869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 16:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:16Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:08Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2025, 15:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/02/2025, 10:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/08/2024, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2024, 16:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/04/2024, 18:01
Acórdão/Decisão Monocrática
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