1838989-38.2008.8.13.0024

Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

GOES COHABITA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de GOES COHABITA PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/08/2024, 11:26

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1709365 (2020/0131127-2)

19/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2024, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2024, 17:34