2898876-17.2022.8.13.0000

Habeas Corpus CriminalOutras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

ROGERIO FRANCA VIEIRA

CPF 104.***.***-95

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Terceiro

ROGERIO FRANCA VIEIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DO CARMO

OAB/MG 99991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Expedição de

06/02/2023, 00:00

Expedição de

06/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Paciente(s) - ROGÉRIO FRANÇA VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - ROGÉRIO FRANÇA VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 11/01/2023. Adv - PAULO JOSE DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de

17/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 11:22

Documentos

Documento

•06/02/2023, 12:34

Acórdão

•24/01/2023, 13:33

Despacho

•10/01/2023, 07:50

Informações

•15/12/2022, 16:14

Informações

•15/12/2022, 16:14

Decisão

•12/12/2022, 15:46

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•08/12/2022, 11:06