0000294-58.2023.8.13.0697

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HELIO GOMES DE AZEVEDO

CPF 083.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIA OLIVEIRA ROCHA

CPF 134.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de réplica

27/03/2026, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário HELIO GOMES DE AZEVEDO - CPF: 083.406.886-93 (RÉU/RÉ)

27/02/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 09:53

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/01/2026, 14:16

Recebida a denúncia contra HELIO GOMES DE AZEVEDO - CPF: 083.406.886-93 (INVESTIGADO(A))

27/12/2025, 16:45

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão de Triagem.

03/12/2025, 10:10

Distribuído por dependência

28/11/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Inquérito policial - COMARCA DE TURMALINA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 INDICIADO: H.G.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG p

16/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:27

Decisão

•27/12/2025, 16:45