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0000295-04.2023.8.13.0710
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vazante
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
MAURA MARIA JACINTO CAETANO
COSTELINHA
CAIO ALVES RIBEIRO
ODILON BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF 023.***.***-58
Advogados / Representantes
ALEXANDRE SANTOS FONSECA
OAB/MG 139247•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS FONSECA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:49Publicado Intimação em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:50Juntada de Petição de ciência
14/01/2026, 12:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2026, 13:47Expedição de comunicação via sistema.
13/01/2026, 13:47Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2027 13:30, Vara Única da Comarca de Vazante.
13/01/2026, 13:47Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 13:34Conclusos para despacho
16/12/2025, 09:18Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2025, 09:17Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS FONSECA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 00:40Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 13:33Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS FONSECA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:31Documentos
Despacho
•13/01/2026, 13:34
Despacho
•31/10/2025, 09:48
Despacho
•26/08/2025, 13:45
Decisão
•14/04/2025, 15:44