Voltar para busca
0305114-63.2022.8.13.0024
Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite
Partes do Processo
GABRIEL ARISTON MACHADO PEREIRA
CPF 710.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/02/2025, 18:53Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 18:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109843/2024
13/12/2024, 06:01Protocolizada Petição 1109843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024
13/12/2024, 04:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 01:09Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 12:10Conheço do agravo de GABRIEL ARISTON MACHADO PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
10/12/2024, 12:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/02/2024, 06:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/02/2024, 23:02Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 131076/2024
26/02/2024, 22:51Protocolizada Petição 131076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024
26/02/2024, 22:44Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/12/2023, 08:38Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/12/2023, 08:38Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/12/2024, 12:10
-
•13/09/2023, 14:54
-
•13/09/2023, 14:54
-
•13/09/2023, 14:54
-
•13/09/2023, 14:53
-
•13/09/2023, 14:53
-
•13/09/2023, 14:53
-
•13/09/2023, 14:53