0293446-42.2013.8.13.0079

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

LIVIA RESENDE RODRIGUES

CNPJ 15.***.***.0001-40

Autor

SEMPEL PAINEIS ELETRICOS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-10

Reu

LIVIA RESENDE RODRIGUES ME - LAGES AUTO SOCORRO E TRANSPORTES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174989/2026

03/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 174989/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2026

03/03/2026, 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 322/323.

10/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 97961/2026

10/02/2026, 15:16

Protocolizada Petição 97961/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:01

Conhecido o recurso de LIVIA RESENDE RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/01/2024, 15:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

•18/09/2023, 17:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2023, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2023, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2023, 17:24