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0267199-52.2022.8.13.0000

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

VALE

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173299/2023

01/12/2023, 20:02

Protocolizada Petição 1173299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 485663/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485663 - AgInt no REsp 2054408 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:30

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00485663/2023 - AgInt no REsp 2054408/MG

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023, 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485663/2023 - AgInt no REsp 2054408/MG

08/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584023/2023

16/06/2023, 19:51

Protocolizada Petição 584023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/06/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 19:50

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•15/02/2023, 10:19

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•15/02/2023, 10:19

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•15/02/2023, 10:19

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•15/02/2023, 10:18

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•15/02/2023, 10:18

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•15/02/2023, 10:18