0224564-24.2013.8.13.0145

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva

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Partes do Processo

EDUARDO BATISTA OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

EDUARDO BATISTA OLIVEIRA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR

OAB/MG 299•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO TORRES DIAS

OAB/MG 737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

05/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 14:54

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/01/2023, 16:05

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

26/01/2023, 00:00

Documentos

Petição

•25/03/2023, 00:54

Acórdão

•14/03/2023, 17:26

Despacho

•19/01/2023, 12:35