0112968-45.2021.8.13.0245

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

GUILHERME BARBOSA ARCOLINO DE JESUS

CPF 156.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELO BARBOSA

CPF 027.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378378/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 834708/2025 - AgRg

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834708 - AgRg no REsp 2120336 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de GUILHERME BARBOSA ARCOLINO DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00834708/2025 - AgRg no REsp 2120336/MG

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834708/2025 - AgRg no REsp 2120336/MG

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 834708/2025

08/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 834708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813782/2025

02/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 813782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/02/2024, 12:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/02/2024, 12:23