0015358-47.2019.8.13.0116

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

RODRIGO VIEIRA BRIGIDA

CPF 134.***.***-60

Autor

RODRIGO VIEIRA BRIGIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL FRANCISCO DE LIMA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE MACHADO MIRANDA

OAB/MG 176676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

22/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2024, 17:46

Comunicação eletrônica enviada:

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/10/2023, 00:00

Expedição de

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 18:26

Expedição de

13/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 16:24

Despacho

•12/09/2023, 18:20