5000808-70.2022.8.13.0434

Apelacao Remessa NecessariaJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Monte Sião

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SIAO

CNPJ 22.***.***.0001-31

Autor

JAQUELINE BOCHETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR GOTARDELO

OAB/SP 283382•Representa: PASSIVO

OTAVIO MAURICIO GRIVOL

OAB/MG 175704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

07/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/03/2024, 07:58

Comunicado o acórdão em:

08/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/02/2024, 14:19

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2023, 17:50

Juntada de petição eletrônica

12/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2023, 00:00

Expedição de

11/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 08:05

Despacho

•06/12/2023, 20:16

Despacho

•05/08/2023, 15:49

Despacho

•13/06/2023, 14:05

Despacho

•04/05/2023, 20:19

Despacho

•01/03/2023, 13:17

Despacho

•11/01/2023, 09:07

Outros Documentos

•04/08/2022, 13:27

Outros Documentos

•03/08/2022, 16:24

Outros Documentos

•03/06/2022, 13:14

Outros Documentos

•03/06/2022, 13:14

Outros Documentos

•03/06/2022, 11:15