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0055611-58.2015.8.13.0394
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago
Partes do Processo
AURELIO PEREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
AURELIO PEREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
Em segredo de justiça
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
Advogados / Representantes
WENCESLAU FERREIRA DA COSTA FILHO
OAB/MG 136222•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de petição eletrônica
19/05/2023, 00:00Transitado em Julgado
19/05/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
19/05/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
19/05/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/04/2023, 15:21Comunicado o acórdão em:
20/04/2023, 00:00Julgamento previsto para:
19/04/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
19/04/2023, 00:00Resultado do julgamento:
19/04/2023, 00:00Autos devolvidos
30/03/2023, 00:00Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/03/2023, 00:00Autos devolvidos
17/03/2023, 00:00Juntada de documento
16/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
24/01/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•20/04/2023, 14:03
Despacho
•13/04/2023, 12:49
Despacho
•12/01/2023, 14:47
Sentença
•11/01/2023, 07:00
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•11/01/2023, 07:00
Sentença
•11/01/2023, 07:00
Certidão de Publicação da Sentença
•11/01/2023, 07:00
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
•11/01/2023, 07:00
Ata de Audiência
•11/01/2023, 07:00
Certidão de Publicação da Sentença
•11/01/2023, 07:00