Voltar para busca
0048757-94.2018.8.13.0183
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
25/04/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
25/04/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
18/04/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/03/2023, 10:48Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - RONALDO DA SILVA; DANIELA MARGARIDA DE FATIMA FRANCISCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
22/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2023, 00:00Julgamento previsto para:
21/03/2023, 00:00Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2023, 00:00Resultado do julgamento:
21/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - RONALDO DA SILVA; DANIELA MARGARIDA DE FATIMA FRANCISCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG Adv - ANA PAULA MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00Autos devolvidos
31/01/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - RONALDO DA SILVA; DANIELA MARGARIDA DE FATIMA FRANCISCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamento
24/01/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•22/03/2023, 10:24
Certidão de Publicação da Sentença
•11/01/2023, 07:00
Ata de Audiência
•11/01/2023, 07:00
Sentença
•11/01/2023, 07:00
Ata de Audiência
•11/01/2023, 07:00