0229224-29.2009.8.13.0395

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

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Partes do Processo

ALESSANDRO PAIM DA SILVA

CPF 096.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ALESSANDRO PAIM DA SILVA

Terceiro

SELMARK DOUGLAS AGUIAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA BICALHO PIACENZA

OAB/MG 181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/01/2024, 15:35

Julgamento previsto para:

19/12/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

19/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2023, 13:37

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 15:13

Despacho

•19/10/2023, 15:45

Despacho

•28/09/2023, 15:14

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:50

Outros Documentos

•07/08/2023, 16:50

Outros Documentos

•20/06/2023, 14:37

Outros Documentos

•15/05/2023, 16:10

Outros Documentos

•12/05/2023, 12:40