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0011821-42.2017.8.13.0042
Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
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Partes do Processo
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA
CPF 874.***.***-00
RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
CPF 136.***.***-09
SEBASTIAO DE ABREU
CPF 183.***.***-72
THAMIRIS NAYARA LIDUARIO DE SOUSA
CPF 077.***.***-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/02/2025, 16:33Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 16:33Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:42Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 426659/2023 - AgInt
02/12/2024, 08:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426659 - AgInt no AREsp 2309166 - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 09:50Conhecido o recurso de MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA e SEBASTIAO DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 426659/2023 - AgInt no AREsp 2309166
19/11/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)
19/11/2024, 20:04Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024
07/11/2024, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/11/2024, 18:07Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426659/2023 - AgInt no AREsp 2309166/MG
06/11/2024, 15:22Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
27/06/2023, 16:43Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
27/06/2023, 16:15Determinada a distribuição do feito
26/06/2023, 22:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/06/2023, 14:16Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/11/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/06/2023, 22:15
DECISÃO TERMINATIVA
•27/04/2023, 21:30
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•28/02/2023, 19:37
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•28/02/2023, 19:37
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•28/02/2023, 19:37
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•28/02/2023, 19:37
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•28/02/2023, 19:36