0059440-17.2018.8.13.0079

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SAMARONI SILVEIRA

CPF 132.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS SANTOS JORGE

OAB/MG 122900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 07:46

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

29/12/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

29/12/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem pela(o) Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII]

24/12/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 19:09

Conclusos para despacho

24/12/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 13:39

Conclusos para despacho

23/12/2025, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Comarca de Contagem [Microrregião XII] pela(o) Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem

23/12/2025, 17:13

Recebidos os autos

23/12/2025, 17:12

Juntada de Ofício

23/12/2025, 17:12

Juntada de Acórdão

26/11/2025, 17:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•24/12/2025, 19:09

Despacho

•24/12/2025, 13:39

Despacho

•26/11/2025, 17:58

Despacho

•26/11/2025, 17:58

Despacho

•26/11/2025, 17:58

Outros Documentos

•26/11/2025, 17:58

Despacho

•17/06/2025, 12:32

Despacho

•10/06/2025, 12:09

Despacho

•21/05/2025, 13:34

Decisão

•04/10/2024, 18:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•25/09/2024, 12:40

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•25/09/2024, 12:40

SENTENÇA

•25/09/2024, 12:40

Despacho

•04/06/2024, 12:51

Despacho

•25/04/2024, 21:05