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0059440-17.2018.8.13.0079
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
SAMARONI SILVEIRA
CPF 132.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/05/2024, 17:53Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411196/2024
20/05/2024, 21:01Protocolizada Petição 411196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 20:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
17/05/2024, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20Não conhecido o recurso de SAMARONI SILVEIRA
15/05/2024, 21:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 21:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/04/2024, 11:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2024, 10:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/04/2024, 17:33Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/05/2024, 21:30