0044122-95.2019.8.13.0034

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Milton Lívio Lemos Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí

Partes do Processo

STARLEY JOHN SOARES PEREIRA

CPF 700.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

STARLEY JOHN SOARES PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

AURISIA CHAVES SOUZA

OAB/MG 192056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

02/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 12:16

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:58

Designado para julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/03/2023, 12:12

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:29

Despacho

•17/02/2023, 10:53

Documento

•16/02/2023, 16:06

Despacho

•16/02/2023, 15:46

Despacho

•31/01/2023, 18:05

Outros Documentos

•23/08/2022, 09:42