0037561-66.2011.8.13.0024

Mandado de Segurança CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 150,00

Orgao julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE FLAVIO CONDE

CPF 609.***.***-53

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:31

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

20/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO CONDE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 10:55

Distribuído por dependência

18/09/2023, 09:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/09/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ap Cível/Reex Necessário - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FLÁVIO CONDE; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência

17/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 14:54

DESPACHO

•18/09/2023, 09:05

SENTENÇA

•18/09/2023, 09:05

DECISÃO

•18/09/2023, 09:05