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0031148-89.2023.8.13.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Bruno Terra Dias
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
24/03/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
24/03/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023, 10:22Juntada de petição eletrônica
03/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Paciente(s) - MAXWEL AVELINO DA SILV; MAXWEL AVELINO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DEL REI; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO AUGUSTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
01/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
28/02/2023, 00:00Resultado do julgamento:
28/02/2023, 00:00Autos devolvidos
16/02/2023, 00:00Sem manifestação da parte
15/02/2023, 00:55Juntada de petição eletrônica
15/02/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
03/02/2023, 00:00Expedição de
03/02/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•01/03/2023, 09:44
Decisão
•23/01/2023, 16:24
Decisão
•12/01/2023, 14:47
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal
•11/01/2023, 17:24
Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal
•11/01/2023, 17:24