Voltar para busca
0030090-51.2023.8.13.0000
Agravo de InstrumentoPatrimônio CulturalDIREITO AMBIENTAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior
Partes do Processo
GUSTAVO PESSOA ARRAIS
CPF 553.***.***-34
GUSTAVO PESSOA ARRAIS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNA BASILIO BARSI
OAB/MG 148626•Representa: PASSIVO
BRUNA LUIZA GONCALVES RIBEIRO
OAB/MG 138217•Representa: PASSIVO
AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA
OAB/SP 178461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
21/08/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
21/08/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
10/08/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023, 15:20Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023, 15:19Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023, 15:18Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023, 15:15Comunicado o acórdão em:
14/07/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
14/07/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
14/07/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
14/07/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
14/07/2023, 00:00Julgamento previsto para:
13/07/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•13/07/2023, 18:00
Despacho
•29/03/2023, 14:55
Decisão
•19/01/2023, 13:51
Outros Documentos
•22/11/2022, 14:17
Outros Documentos
•26/08/2022, 01:10
Outros Documentos
•16/08/2022, 16:57